Marco legal da geração distribuída é sancionado

Marco legal da geração distribuída é sancionado

MARCO LEGAL DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA É SANCIONADO PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA REGULAÇÃO A Presidência da República sancionou no dia 6 de janeiro o projeto de lei que estabelece o marco legal da Geração Distribuída – GD, convertendo na Lei nº 14.300/2022, depois de...
Agência aprova reajuste tarifário anual da EDP São Paulo

Agência aprova reajuste tarifário anual da EDP São Paulo


A ANEEL aprovou nesta quinta-feira (21/10) reajuste tarifário da empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. (EDP SP), que atende cerca de 2 milhões de unidades consumidoras em São Paulo. Confira os novos índices que entrarão em vigor a partir de 23/10. Empresa...
Reajuste tarifário da Amazonas Energia entrará em vigor

Reajuste tarifário da Amazonas Energia entrará em vigor


A diretoria da ANEEL aprovou nesta terça-feira (26/10) o Reajuste Tarifário Anual da Amazonas Distribuidora de Energia S/A – concessionária que atende 949 mil unidades consumidoras localizadas em 62 municípios do estado do Amazonas. Confira, na tabela, os novos...
Redução das alíquotas do ICMS sobre a Energia Elétrica | MS

Redução das alíquotas do ICMS sobre a Energia Elétrica | MS


A Lei nº 5.722/2021 altera as alíquotas do ICMS para as operações de energia elétrica no Estado do Mato Grosso do Sul. • As reduções têm vigência durante os anos de 2021 e 2022 e serão aplicadas para os períodos de bandeiras tarifárias mais gravosas. • Vigência da Lei...