Classificação da Energia Elétrica por Fonte Geradora e Seus Incentivos
A fim de incentivar a produção de energia através de fontes alternativas, expandindo a matriz energética nacional para além das grandes usinas hidroelétricas – UHE e das usinas térmicas derivadas de petróleo – UTE, o art. 26 da Lei no 9.427, de 1996 prevê a possibilidade de incentivos a serem atribuídos aos geradores de energia com algumas características particulares..